Novo Aeroporto vira novela

Mais atrasos no cronograma:

Licenciamentos ambientais estão avançando, mas faltam obras de acesso e concluir compra de terrenos para o terminal - Atrasos nos processos para viabilizar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz colocam em dúvida os últimos cronogramas divulgados pela Infraero, pelo governo do Estado e pela prefeitura de Florianópolis. Enquanto o cronograma para a construção do novo terminal segue mais avançado, os pré-requisitos para a execução das obras que darão acesso à nova estrutura e que serão fundamentais para que o local comece a funcionar avançaram pouco desde o início do mês (veja quadro). O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, foi enfático ao afirmar que, mesmo que concluído no prazo estabelecido, em março de 2014, o novo terminal só receberá a licença de operação se as obras de acesso também tiverem sido concluídas. E as obras de acesso, divididas em dois trechos, seguem aguardando a definição de licenças ambientais e a conclusão de desapropriações para começarem a ser executadas. De acordo com o gerente de avaliação de impacto ambiental da Fatma, Daniel Vinicius Netto, o trecho da obra que vai do estádio do Avaí até a área em que será construído o novo terminal de passageiros tem licença prévia porque foi incluído no EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) da nova estrutura do aeroporto. Mas para dar a licença ambiental de instalação (LAI), ou seja, o aval para que a obra comece a ser executada, a Fatma solicitou o detalhamento do projeto para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). De acordo com o gerente da fundação, apenas parte dos detalhes solicitados foi apresentada, sem contar que será necessário analisar o pedido de uma pequena alteração do traçado feito pelo Deinfra. – Este processo avançou bastante nos últimos dias. Pode ser que a LAI saia antes neste primeiro semestre. Mas o Deinfra e a Infraero poderiam ter sido mais pragmáticos para tirar estas licenças – opina Netto. O comentário do especialista está baseado em situações como a que envolve a licença ambiental de instalação do novo terminal do aeroporto. Ela foi aprovada pela Fatma no dia 8 e, até agora, espera a entrega de um termo de compromisso referente às compensações ambientais que serão necessárias pelo impacto causado pelo projeto por parte da Infraero para ser efetivada.

Permuta de terreno não foi concluída:

Um dos entraves para a obra do novo terminal, a compra e permuta de terrenos da Celesc e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa e teve a sua resolução comemorada pelo governador Raimundo Colombo. Mas a efetivação do processo que, segundo a Procuradoria Geral do Estado, não tem nenhum entrave legal ou jurídico, poderá demorar ainda um ou dois meses. Mesmo com estas pendências, a Infraero prevê lançar o edital para o primeiro lote das obras do novo terminal no dia 22 de maio. A licitação englobará o primeiro dos cinco lotes nos quais o projeto do novo terminal foi dividido. O orçamento total é de R$ 436,4 milhões. A Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, entrará com 73% do total (R$ 316,4 milhões), o governo do Estado colocará R$ 107 milhões e a prefeitura, R$ 13 milhões. A previsão é de que a obra fique pronta em março de 2014.


Desapropriações não avançaram:

O ponto mais crítico no projeto de ampliação do aeroporto da Capital, e que ainda precisa ser resolvido, envolve o segundo trecho da obra de acesso ao novo terminal, entre o Trevo da Seta e o estádio do Avaí. O Deinfra concluiu a documentação que faltava ser entregue para o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá se posicionar sobre o assunto porque a obra vai cortar a Reserva do Pirajubaé. – Estamos analisando esta documentação que faltava e acredito que, em no máximo 20 dias, teremos a nossa manifestação pronta. Sabemos que não vai ter como não construir aquele acesso. O que precisa ser definido são as medidas mitigadoras para o impacto que a obra terá em relação ao manguezal – pondera Ricardo Castelli, coordenador regional do ICMBio. Enquanto os processos de licenciamento ambiental estão caminhando, as decisões sobre os 40% de desapropriações de terrenos necessárias para a execução da obra não avançaram. A reunião entre o secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo, e o secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, programada para a segunda semana deste mês, ainda não aconteceu. Envolvido com outras questões do governo, Filipe Mello adiou o encontro. O secretário do Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, escolhido por Colombo junto com Mello para liderar as soluções para o problema do aeroporto, não tem detalhes sobre o final do processo de desapropriações, mas mantém a proposta de lançar o edital para a licitação das obras de acesso até o final de junho. Começa reforma no terminal de cargas Enquanto a ampliação do aeroporto segue enfrentando problemas, a Infraero deu início nesta semana às obras de reforma do espaço em que operará o terminal de logística de carga nacional do Hercílio Luz. O prédio a ser utilizado para o projeto, o antigo terminal de carga da Vasp no aeroporto, será renovado e adequado para a operação de cargas nacionais no complexo logístico de Florianópolis. Os trabalhos, com investimentos estimados em cerca de R$ 740 mil, terão duração prevista de aproximadamente quatro meses. A estrutura, de 1,8 mil metros quadrados de área e 450 metros quadrados de espaço operacional, contará com cinco salas de operações e 12 salas comerciais.

Fonte: Diario Catarinense

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